Inventário, Partilha, Testamentos, Divórcio, Ação Monitória

Inventário, Partilha, Testamentos, Divórcio, Ação Monitória

Inventário, Partilha, Testamentos, Divórcio, Ação Monitória
À Luz do Novo Código de Processo Civil
Lei Nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Arts. 610 a 770

Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

Nesta obra o autor trata dos seguintes temas:

Legitimidade para Requerer o Inventário
Inventariante e Primeiras Declarações
Citações e Impugnações
Avaliação e Cálculo do Imposto
Colações
Pagamento das Dívidas
Partilha
Arrolamento
Disposições Comuns a Todas as Seções
Embargos de Terceiro
Oposição
Habilitação
Ações de Família
Ação Monitória
Homologação do Penhor Legal
Regulação de Avaria Grossa
Restauração de Autos
Procedimentos de Jurisdição Voluntária
Notificação e Interprelação
Alienação Judicial
Divórcio e Separação
Testamentos e Codicilos
Herança Jacente
Bens dos Ausentes
Coisas Vagas
Interdição
Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
Organização e Fiscalização das Fundações
Ratificação dos Protestos Marítmos

ISBN: 9788588870253
Editora: Vale do Mogi
Edição: 1
Autor: Ozéias J. Santos
Ano: 2015
Tamanho: 24x16cm
Acabamento: Capa Dura
Quantidade de páginas: 1184
Idioma: Português


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CONSTITUICAO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 2017

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CONSTITUICAO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 2017

A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015.
Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria.
Destaques:
• Emendas Constitucionais nos 91 a 95 na íntegra
• Lei do Mandado de Injunção – Lei no 13.300/2016
• Novas Súmulas Vinculantes do STF

I.S.B.N.: 9788533941748

Ano: 2017

Edição: 23ª

Idioma: Português

Acabamento: Brochura

Formato: 160 x 230 mm

Número de Páginas: 272

CONSTITUICAO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 2017